O Consulado do Brasil em Los Angeles voltou a reforçar uma orientação importante para brasileiros com dupla cidadania: quem também tem aporte dos Estados Unidos, Canadá ou Austrália não pode embarcar para o Brasil sem o aporte brasileiro válido. Com base nas normas internacionais de aviação (Convenção de Chicago, 1944), as companhias aéreas exigem visto brasileiro nos aportes estrangeiros — o que é impossível nesses casos, já que a legislação proíbe a emissão de visto para cidadãos brasileiros.
Mas na prática, muitos ageiros tentam embarcar com aporte estrangeiro achando que podem contornar a exigência ou que a companhia aérea será flexível. De qualquer modo, a regra é clara: brasileiros não podem entrar no país apenas com aporte de outra nacionalidade. Isso tem levado a situações frequentes de embarque negado, mesmo com agens compradas e todos os outros documentos em dia.
O consulado recomenda que os cidadãos verifiquem com antecedência a validade do aporte brasileiro e, em casos emergenciais, solicitem uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). O processo é feito pelo sistema e-consular, e só é aceito mediante comprovação de necessidade.
